Aviso de Privacidade

MINUTA — PENDENTE DE REVISÃO JURÍDICA. Este texto não afirma conformidade automática com a LGPD (Lei 13.709/2018) ou qualquer outra norma. AVISO DE PRIVACIDADE — PROGRAMA DE PARCEIROS MANDACARU — versão 1.0 (minuta) 1. QUEM TRATA OS DADOS Mandacaru Construções [RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO — DEFINIR]. Encarregado/canal de privacidade: [NOME/E-MAIL — DEFINIR] e o formulário "Canal de privacidade" nesta página. 2. DADOS TRATADOS E FINALIDADES 2.1. Parceiros: nome, e-mail, telefone, imobiliária (opcional), senha (armazenada apenas em forma de hash), registros de aceite, acessos e ações na plataforma — para cadastro, autenticação, segurança, atribuição de indicações e cálculo de comissões. 2.2. Dados para recebimento (CPF/CNPJ, chave PIX, dados bancários): solicitados apenas quando houver comissão com contrato assinado; armazenados criptografados; acessíveis ao titular e à equipe financeira autorizada — para pagamento e obrigações fiscais. 2.3. Clientes indicados: nome, telefone, cidade, tipo de obra, descrição e, opcionalmente, e-mail, metragem e orçamento estimado — para contato comercial, elaboração de proposta e execução de contrato. Parceiros vinculados veem apenas dados mascarados do cliente. 2.4. Bases legais: [DEFINIR por finalidade — ex.: execução de contrato/procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, consentimento]. 3. COMPARTILHAMENTO Os dados não são vendidos. Podem ser compartilhados com: provedores de hospedagem, e-mail e armazenamento [LISTAR]; contabilidade e autoridades quando exigido por lei. Parceiros recebem apenas o necessário para conferir suas comissões. 4. RETENÇÃO [PRAZOS A VALIDAR] - Oportunidades sem contrato: [ex.: 24 meses] após a última atualização, depois anonimização dos dados do cliente. - Contratos, comissões, pagamentos e comprovantes: prazo legal fiscal/contábil [ex.: 5 anos] após o encerramento. - Registros de acesso e auditoria: [ex.: 6 meses a 5 anos, conforme finalidade]. - Cadastro de parceiro encerrado: [ex.: 5 anos após o último pagamento]. 5. SEGURANÇA Senhas com hash (scrypt), sessões com cookies protegidos, controle de acesso por perfil aplicado no servidor, criptografia de dados de recebimento, registro de alterações e arquivos em armazenamento privado. Nenhuma medida elimina todos os riscos. 6. DIREITOS DO TITULAR Confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão, nos termos da lei aplicável. Use o Canal de privacidade abaixo. Prazo de resposta: [DEFINIR]. 7. ALTERAÇÕES Novas versões serão publicadas nesta página e, quando exigido, solicitarão novo aceite.